Processo 199140/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/04/2010 12:30
Autuado em 14/04/2010 12:30
Oficio de encaminhamento 103/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2859/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2859/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012 Acórdão   2859/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 10:53 AR de devolução dos autos físicos
23/06/2010 13:32 do Protocolo nº 341753/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 512/10-OCN-DCM do Sr. Nilson Xavier.
16/06/2010 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 512/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   512/ 2010 24/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2859/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 274/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2012 10:08 DP  
21/09/2012 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1530/2012 -
19/09/2012 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 771/2012 -
12/09/2012 16:08 S2C Acórdão nº 2859/2012 -
12/09/2012 16:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1621/2012 -
27/08/2012 11:07 GACAC  
03/08/2012 18:28 SMPjTC Parecer nº 13483/2012 - Descaracterização do Alerta. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 3008/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:40 SITIO  
23/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 512/2010 -
14/04/2010 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 274/2010 -
14/04/2010 12:30 DP  

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